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"O
circo está de volta à cidade"
(in
Arquitectura 21 #6: Setembro 2009)
Talvez poucos tenham dado por isso, mas em
2005 a jovem democracia portuguesa travou uma importante batalha nas
eleições autárquicas, porque muito mais do que projectos políticos diversos,
foram a votos comportamentos, éticas e morais distintas. Pela primeira vez
em muitos anos os então candidatos a braços com a justiça, foram alvo de uma
intensa barreira de fogo mediático, os partidos políticos por quem sempre
tinham concorrido, retiraram-lhes o apoio e, apesar de tudo isso,
concorrendo apenas com “a sua pele”, ganharam e, em alguns acasos, por
maiorias muitos expressivas. Valentim Loureiro foi mesmo o candidato mais
votado de todos os 308 candidatos a presidente de Câmara. Teve todos os
vereadores da Câmara de Gondomar.
Numa eleição em que o que estava em causa era
saber se essas pessoas seriam, apesar de tudo, novamente apoiadas pelos seus
eleitorados históricos, as suas vitórias devem ser atentamente interpretadas.
Sem falsos paternalismos, mas também sem ingenuidades.
O municipalismo é, objectivamente, um dos
maiores sucessos do Portugal democrático. Apesar da ideia generalizada de
que há grande corrupção e tráfico de influências nos pequenos poderes das
Câmaras, é também um facto que a esmagadora maioria dos eleitores
portugueses, quando chamado a votar, renova o apoio aos seus candidatos em
funções. Excepção feita aos manifestamente inaptos, todos são reeleitos.
Este facto é indiferente à cor política ou à região do Pais.
No meu ponto de vista esse fenómeno explica-se
sobretudo por três ordens de razão:
1) O forte desenvolvimento dos equipamentos e
infra-estruturas dos nossos municípios desde o 25 de Abril - como sejam as
escolas, as estradas, os parques, o saneamento, a recolha de lixo, os
centros de saúde, os campos de desporto e de uma forma geral o apoio às
populações, nomeadamente idosos e às crianças;
2) A valorização dos solos de cada um. Ao
transformar solo não edificável em edificável, cada autarca atribui riqueza
a cada dono de terra no nosso pais;
3) A aparente dissociação que o eleitor faz
entre o que lhe vai mal na vida e a responsabilidade dos autarcas. Os
eleitores portugueses acham que as suas desgraças como sejam o desemprego, a
(falta de) saúde e justiça, a crise económica, a insegurança, etc.. são da
responsabilidade do governo da república. Penalizam por isso o governo nas
eleições legislativas quando acham que a vida lhes corre mal, mas premeiam
os autarcas pela melhoria da sua qualidade de vida, já que lhes atribuem o
mérito dessas melhorias. Os portugueses corroboram nas urnas a máxima muito
apregoada pelos autarcas de que um euro gasto numa autarquia é mais bem
gasto do que pela administração central. Um pouco à semelhança do apoio que
recebe na palestina o “Hamas”, pela seu trabalho próximo das populações,
também, entre nós, e salvaguardadas as diferenças, os autarcas são
reconhecidos pelas populações que servem. Esta premissa escapa às elites de
Lisboa que classificam levianamente os eleitores destes lugares como
mentecaptos ou simplesmente como parolos.
Escrevi, na ressaca dessa eleição em 2005,
que o poder politico em geral e a assembleia da Republica em particular
passavam a ter a responsabilidade de dar aos políticos honestos a
possibilidade de compatibilizarem a legalidade com a eficácia, já que as
dificuldades da administração publica impelem o eleito a optar por uma delas.
Esse apertado colete-de-forças que impede a boa governância da coisa pública,
beneficia os que se estão nas tintas para o cumprimento da legalidade e da
ética e que, por cima de toda a folha, fazem obra! No respeito pela velha
máxima de que “rouba mas faz”, os eleitores têm preferido esses, que
apresentam resultados, aos outros, que cumprem a lei. A culpa é por isso de
todos. Dos que governam dessa maneira, dos que os elegem, da falta de
justiça que permite que essas práticas se arrastem impunemente durante
tantos anos, mas também dos legisladores que, em nome de uma suposta
transparência e rigor, encurralaram a administração publica numa teia tão
densa e ineficaz que de cada vez que alguma coisa se quer mesmo fazer se
criam regimes jurídicos casusisticos como sejam a Expo 98, o Polis, a Parque
Escolar, etc… No momento em que se monta novamente o circo em Oeiras,
Felgueiras, ou Gondomar é bom na cair em resposta fáceis ou arrogantes.
Quando se liga a ventoinha a merda salta para todo o lado!
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